Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O de que é o divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

em este divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime do bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese por quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito do convivência (visitas)
O genitor de que não reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-estar da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

exatamente usando este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento de 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.